Contra o direito de ir e vir: dificuldades em viagens aéreas

Herbert Vianna, líder do Paralamas do Sucesso, enfrentou duas vezes, mês passado, uma situação constrangedora e, infelizmente, comum para qualquer usuário de cadeira de rodas. Ao embarcar para São Paulo no Aeroporto Santos Dumont e voltar para o Rio, no dia seguinte, precisou ser carregado nos braços, com cadeira e tudo, por funcionários das companhias responsáveis pelos vôos, Varig e TAM. Em ambos os casos, sob chuva. Todos os equipamentos automáticos para embarque e desembarque de deficientes estavam quebrados. Situações como essa são rotina na vida daqueles a quem é dedicado, hoje, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Segundo a Instrução de Aviação Civil 2.508, do DAC, é das companhias aéreas a responsabilidade pelo acesso do passageiros com deficiência aos aviões. Há diversas maneiras de garanti-lo, sem que os passageiros tenham de ser carregados nos braços, o que consideram humilhante. A solução mais comum, quando não há o finger - corredor que liga a sala de embarque à aeronave - é a utilização de uma cadeira movida a bateria, que sobe e desce as escadas do avião automaticamente. O uso de um elevador, o ambulift, também é difundido.

Problema é comum

No Rio, só há finger no Aeroporto Internacional Tom Jobim. E o Santos Dumont, o mais tradicional da cidade, único que liga o Rio a São Paulo e ponto de embarque e desembarque de nove mil passageiros por dia, também não dispõe do ambulift, considerado por quem usa cadeira de rodas uma boa solução. Já as cadeiras automáticas, reconhece o superintendente do aeroporto, Luiz Carlos Aguieiras, estão indisponíveis mais freqüentemente do que seria desejável.
- Se as companhias têm tantos problemas com as cadeiras, que encontrem soluções! Ano passado, Herbert passou pela mesma situação. Outros passageiros também passam. A Infraero tem uma esteira à qual é acoplada a cadeira de rodas. Emprestamos para as empresas. Mas elas não podem se eximir do seu dever - diz Aguieiras, que anuncia a inauguração de oito fingers ali em 2006.
Na mesma semana do problema com Herbert, o professor Idari Alves da Silva, de Uberlândia (MG), passou por similar constrangimento no Santos Dumont. Ele veio ao Rio participar do encontro anual do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), do qual é membro. Ao embarcar de volta, a TAM não lhe ofereceu a cadeira automática. Idari, que tem alguma mobilidade com as pernas, subiu quase se arrastando: - O DAC precisa obrigar e não só orientar as companhias. Nós pagamos pela passagem o mesmo valor que as pessoas que não têm deficiências. Mas o tratamento não é o mesmo - protesta.

DAC: solução é dada pelas companhias

O DAC diz que faz a sua parte. De acordo com o órgão, o número de reclamações feitas ao Serviço de Aviação Civil (SAC), nos aeroportos ou pela internet, não corresponde ao total de casos. "Na maioria das vezes a própria empresa aérea, conhecedora de suas obrigações prescritas em legislação, resolve junto aos passageiros as pendências causadas por mau atendimento ou problema operacional. Só quando a empresa não resolve, ou o passageiro sente que deve fazer a reclamação, ela é registrada e gera um processo administrativo no DAC, que investiga o caso e multa a empresa, caso seja constatada a falha", informa o órgão em nota.
Além do transporte inadequado para dentro da aeronave, outro problema freqüente relatado por quem usa cadeira de rodas refere-se às reservas dos assentos das primeiras filas. Para passageiros com dificuldades de locomoção, é importante sentar-se logo na entrada do avião. Apesar de reservar esses lugares, muitos deles não conseguem viajar ali.
-- Foi um bocado atribulado meu embarque para Brasília há duas semanas, no Tom Jobim - conta o aposentado Messias Tavares de Souza, tetraplégico, membro do Conad. - Fiz reserva para a primeira fila com a TAM. Ao chegar à aeronave, constatei que não haviam me dado o lugar. Tive que brigar com Varig e TAM, que fazem vôos compartilhados. Nenhuma delas resolvia o problema.
O músico Marcelo Yuka, ex-integrante do grupo O Rappa, também relata problemas freqüentes nas viagens que faz a partir do Rio, sobretudo pelo Santos Dumont:
- Já tive de enfrentar todo tipo de situação dramática. Quase nunca a cadeira automática está disponível no Santos Dumont ou mesmo no Tom Jobim, quando não há o finger. Além disso, temos direito por lei a um desconto de 80% nas passagens dos acompanhantes. As companhias não informam isso e, por vezes, quando exigimos, dizem não ter conhecimento da lei. É duro. Hélcio Rizzi, assessor técnico da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, conta que a Infraero se comprometeu a atuar junto às companhias e ao DAC para contornar as dificuldades registradas:
- É um evidente gargalo no sistema a relação com o deficiente. A norma do DAC hoje vigente não teve força para obrigar as companhias a fazerem a sua parte.
As companhias dizem já respeitar a legislação. Os problemas com Herbert e outros deficientes no Santos Dumont, dizem TAM e Varig, foram isolados. A Varig dispõe de três cadeiras automáticas para o acesso às aeronaves. A TAM tem uma. A pane de todas, segundo as empresas, foi excepcional.
Quanto ao problema das reservas nas primeiras filas e de descontos para acompanhantes, as duas principais companhias aéreas do país disseram que há, sim, uma orientação aos funcionários para cumprir a norma. Quando ocorrem problemas na questão da primeira fila, os comissários, alegam as empresas, solicitam aos ocupantes que cedam o lugar para os deficientes.
Já Gol e Vasp preferiram não se manifestar sobre qualquer questão relacionada aos deficientes. O advogado Geraldo Nogueira, que usa cadeira de rodas e é um dos maiores especialistas em direito do deficiente no país, cogita entrar na Justiça com uma ação civil pública contra as companhias aéreas, a exemplo do que já fez com empresas de ônibus:
- Já estou processando a Gol por embarque inadequado - diz. - Fiz sugestões ao DAC para que haja uma norma tornando obrigatórias a reserva dos assentos da primeira fila e a gratuidade para acompanhantes de quem não pode viajar só. Além disso, tem de haver manutenção das cadeiras. Não queremos ser carregados como sacos de batatas. Só queremos respeito. Jornal O Globo

Fonte: Clipping CONADE

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