Calçadas, o novo alvo da Prefeitura de São Paulo

Do asfalto para as calçadas. O novo alvo do prefeito José Serra (PSDB) para deixar marcas concretas de sua gestão são os passeios públicos, incluindo os que devem - ou deveriam - ser cuidados pelos proprietários de imóveis. Para isso, a Prefeitura vai propor mudanças na legislação e criar um programa para recuperar e padronizar calçadas. O tucano, porém, não quer esperar a aprovação da nova lei na Câmara Municipal e promete começar a mexer nas principais avenidas e locais de grande circulação de pedestres antes da deliberação dos vereadores.
O projeto de lei que Serra vai mandar ao Legislativo está em fase final de estudo na Secretaria do Governo Municipal. ´É uma das propostas que vamos trabalhar para aprovar neste ano´, diz o titular da pasta, Aloysio Nunes Ferreira Filho. Entre as alterações que a proposta faz à atual legislação, em vigor desde 1988, está a criação do Programa de Recuperação do Passeio Público.
Segundo os tucanos, funcionará de forma análoga ao Plano de Pavimentação Urbana Comunitária (PPUC), pelo qual a Prefeitura asfalta uma rua e depois reparte o custo do serviço entre os moradores. No novo programa, o Município quer fazer o serviço que, por lei, é responsabilidade do munícipe, e depois mandar a conta.
O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Walter Feldman, pondera que a medida não tem viés arrecadatório.
A lei em vigor já autoriza a Prefeitura a reformar calçadas com mais de 20% da área em más condições e, depois, cobrar a conta do proprietário. ´Isso vai ser feito em vias que têm relevância, com circulação grande de pedestres, e má conservação do passeio.´ Em avenidas com poucos moradores, a Prefeitura pretende usar orçamento próprio. ´Temos R$ 17 milhões neste ano para as calçadas (ante R$ 6 milhões em 2005). E vamos buscar no setor privado parceiros para financiarem o serviço.´ Esse patrocínio já ocorre, por exemplo, nas obras da Rua Oscar Freire, dentro de um programa que reforma vias comerciais criado na gestão Marta Suplicy (PT).
Com o patrocínio, os comerciantes vão ganhar novas calçadas e aterramento da fiação aérea.
A pioneira nesse projeto, a Rua João Cachoeira, desde o fim de 2003 conta com piso de blocos intertravados e novo visual do passeio público. Os comerciantes juntaram recursos, a Prefeitura executou o serviço e as vendas cresceram 20% depois das obras.
Se a lei for aprovada como propõe a atual gestão, o problema teria de começar a ser atacado na própria carne. Dos 30 mil quilômetros de calçadas da capital, cerca de 10% estão no entorno de equipamentos municipais, como escolas, postos de saúde e praças públicas. Todos terão de seguir um padrão já testado e semelhante ao das ruas comerciais reformadas.
E, seguindo novos padrões, a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, como cadeirantes e deficientes visuais, também é uma obrigação dos novos passeios.
Somadas às grandes avenidas, que desde 2004 já são atribuição da Prefeitura, o Município vai dobrar seu guarda-chuva de responsabilidade para 6 mil quilômetros de passeio público. Fazer tudo isso, admitem os tucanos, não será fácil.
No projeto piloto em que cada subprefeitura padronizou cerca de 4 mil metros quadrados de passeios entre dezembro e janeiro, os 450 calçadeiros municipais conseguiram reformar cerca de 1 quilômetro de calçadas por dia.
Foi esse um dos motivos pelos quais a Prefeitura desistiu da idéia inicial de assumir a responsabilidade por todas as calçadas da capital.

Fonte: Estado de São Paulo/Instituto Paradigma

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