Internet sem barreiras - Governo e especialistas discutem acesso a rede mundial

Se você estivesse numa cadeira de rodas e encontrasse uma escada no seu caminho, o que faria? Provavelmente procuraria uma rampa para subir. Se não encontrasse, pediria a alguém para te ajudar e, na pior das hipóteses, desistiria do seu objetivo. Num paralelo com o mundo digital, pessoas com deficiência também encontram obstáculos ao navegar na internet. Isso porque as informações que parecem disponíveis para todos na verdade estão protegidas por barreiras que não podem ser vencidas por pessoas com algum tipo de deficiência física, sensorial, motora ou por aquelas que precisam de condições especiais para navegar. No Brasil, é possível contar nos dedos as páginas já acessíveis às 24,5 milhões de pessoas com deficiência no país. O analista judiciário Luiz Lopes Batista, de 49 anos, que o diga. Cego desde os dois anos de idade, ele navega na internet com o auxílio de um sintetizador de voz - o equipamento que lê para o deficiente visual o conteúdo das páginas. Batista usa a internet para trabalhar, fazer pesquisas e verificar emails desde 2000 e, mesmo assim, nunca conseguiu autonomia perfeita. ''É impossível acessar completamente todo o conteúdo de qualquer site brasileiro'', reclama. ''Mesmo nas páginas que visito diariamente e já conheço bem, como as dos tribunais eleitorais, só leio no máximo 70% de tudo que está disponível.''.
Batista reconhece que a internet proporcionou mais autonomia para quem é deficiente, no entanto, observa que muito ainda precisa ser feito para que ela possa ser completamente acessível. ''Diversas páginas são completamente inadequadas para os softwares sintetizadores de voz.''
O curioso é que construir as ''rampas'' de acesso ao mundo digital não é tão complicado como se poderia imaginar. Descrever imagens com textos, organizar as informações em colunas verticais ou permitir aumentar o tamanho da fonte de um site são suficientes para garantir o acesso de um deficiente visual, por exemplo. Detalhes que muitos web-designers acreditam embelezar a web-page, como links que ficam rodando na tela, são um obstáculo e tanto para quem tem coordenação motora comprometida. ''A maioria dos sites não precisa ser refeita, apenas adaptada para que esses problemas sejam resolvidos'', garante Guilherme Lira, diretor da Acessibilidade Brasil, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos especializada em adequação dos sites para deficientes (leia entrevista abaixo).

Regras
Os padrões de acessibilidade na internet começaram a ser pensados já em 1999, por um grupo de especialistas baseado no Massachusetts Institute of Technology, chamado World Wide Web Consortium, conhecido como W3C. Alguns países como Austrália, Inglaterra e Canadá já praticam, desde 2002, as regras do consórcio mundial, especialmente nos sites da administração pública. O Brasil ocupa o 16º lugar no mundo no ranking de serviços públicos pela internet, mas apenas agora se prepara para garantir legalmente a acessibilidade para deficientes.
A previsão é que, até o final deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine o decreto que reúne e acrescenta alguns pontos às leis federais nº 10.048 e nº 10.098, ambas de 2000, que tratam dos empecilhos que os deficientes encontram para ter acesso a qualquer meio de comunicação. No caso da internet, o projeto - que ainda pode sofrer alterações antes de ser publicado - dá um prazo de seis meses para que os sites da administração pública (entenda-se governo federal e universidade públicas federais) ofereçam total acessibilidade. O texto prevê ainda a inclusão da acessibilidade nos currículos escolares e universitários e linhas de financiamento para projetos em acessibilidade e ajudas técnicas.
Pressionado pela nova lei e seguindo exemplos como os do governo eletrônico do Canadá e Reino Unido, o programa brasileiro pretende instituir 14 diretrizes de acessibilidade para os sites públicos. As regras, feitas com base na W3C, estão sendo discutidas e provavelmente estarão no site do programa (www.governoeletronico.gov.br) para consulta pública na última semana deste mês. ''O que fizemos foi uma W3C tupiniquim, uma proposta brasileira para as diretrizes, não apenas uma mera tradução do original'', conta a secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Governo Eletrônico, Patrícia Pessi.
Como essas diretrizes valem apenas para os sites da administração pública, uma das comissões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) trabalha para normatizar os critérios de construção de sites e portais na internet também se baseando na W3C. Segundo a coordenadora da Comissão de Estudos de Acessibilidade na Comunicação da ABNT, Maria Beatriz Barbosa, as normas de acessibilidade na internet devem ser publicadas no início de 2005. Por Laís de Souza Garcia.

Fonte: Jornal de Brasília - Caderno Especial de Acessibilidade

Fonte: Rede SACI

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