Simpósio em Campinas debate meio ambiente do trabalho

O tema “Meio ambiente do trabalho e proteção à saúde do trabalhador: Enfoque constitucional”, deu início ao Simpósio sobre Meio Ambiente do Trabalho e suas Interfaces, que aconteceu em Campinas (SP), nos dias 17 e 18 de novembro. A palestra inaugural foi feita pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Ambiental da PUC/SP, Consuelo Yoshida. “O Direito do Trabalho é, em muitos aspectos, um direito de vanguarda, expressando verdadeiramente a intervenção estatal na tutela da parte vulnerável”, destaca a desembargadora. “E continuará na vanguarda ao incorporar a dimensão ambiental entre suas preocupações na tutela da saúde e segurança do trabalhador”, esclarece.
Segundo afirma a desembargadora, as relações do meio ambiente passarão a incorporar a mudança fundamental de paradigma, com a preocupação voltada para a prevenção, mediante melhoria contínua da qualidade do meio ambiente do trabalho. “O viés reparatório, compensatório, que leva à monetarização do risco, tão criticada, tenderá a desaparecer”, acredita.
O Procurador Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), Ricardo Tadeu Marques da Fonseca falou sobre o tema “Saúde mental no trabalho”. Dois outros especialistas abordaram “A tutela do Estado brasileiro à saúde do trabalhador”.
Participaram do evento no Hotel Noumi, em Campinas, aproximadamente 70 pessoas, entre procuradores, juizes, advogados, estudantes e técnicos jurídicos. Para o Procurador do Trabalho do Ofício de Bauru e Coordenador do Núcleo da ESMPU junto a PRT 15ª, José Fernando Ruiz Maturana, o tema do simpósio é um dos mais expressivos da atualidade da Justiça do Trabalho e servirá para atualizar os conhecimentos dos presentes. Preside a mesa de abertura a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, Abiael Franco Santos.
O Simpósio foi uma realização conjunta da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT 15ª), com apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/Paraná – (MPT Notícias)

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