Planos de Saúde ampliam ofertas de serviços

Desde o início de 2008, os Planos de Saúde devem ampliar sua oferta de serviços, de acordo com a Resolução Normativa 167/2008, implementada pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Os planos oferecem cobertura de mais de 100 serviços adicionais.
Entre as coberturas obrigatórias estão: vasectomia, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional e psicoterapia. A nova cobertura abrange seis sessões anuais para todas as especialidades, exceto Psicologia, que são 12 consultas.
A medida pegou de surpresa algumas empresas prestadoras de serviço de saúde em grupo, que foram contra a medida. O Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge) havia entrado na Justiça contra a ampliação da cobertura, argumentando que a inclusão dos procedimentos iria acarretar um custo 10% maior
para as empresas. Mesmo assim, a medida passou a valer e agora é um direito assegurado.
Se há alguns descontentes, há quem comemore a iniciativa. A Associação Brasileira de Psicoterapia (ABP) é uma delas e comemora a conquista, mas ressalta que 12 sessões anuais são insuficientes para plena recuperação do paciente, servindo apenas para tratar as causas que levaram aos sintomas.
A entidade espera que o número de sessões possa ser redimensionado em breve.
A própria ANS reconhece que a quantidade de sessões obrigatórias pode vir a ser ampliada com o passar do tempo, com o monitoramento que a Agência faz do mercado e das relações entre empresas, profissionais e usuários de planos de saúde.
Na ocasião da ampliação dos atendimentos, o especialista em Regulação de Saúde Suplementar da ANS, Jorge Carvalho, disse que “a lista de serviços precisa ser revista constantemente”. Nos novos procedimentos englobados há técnicas recentes que ele entende ser essenciais ao atendimento da população.
A presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP), Elda Dunley, destaca que “estamos iniciando a luta pela efetivação da integralidade da assistência aos usuários de planos e convênios”. Ou seja: amplo atendimento das empresas prestadoras de serviços de saúde, sem restrições de números de sessões.

BUROCRACIA
Apesar de a maioria dos planos cobrir os serviços obrigatórios por lei, alguns ainda não oferecem atendimento psicológico ou de terapia ocupacional. Além disso, há alguns que prestam atendimento de Psicologia e Fonoaudiologia apenas em grupo, não sendo, muitas vezes, esta a intervenção mais indicada. Felizmente essa postura é da minoria e o especialista da ANS, Jorge Carvalho, destaca que as
más práticas (ou ausência delas) devem ser denunciadas à própria ANS.
Mesmo cumprindo a Resolução, alguns planos de saúde criam procedimentos burocráticos que dificultam o acesso dos clientes aos serviços aos quais têm direito. A indicação de atendimentos de Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional precisam ser realizadas por um médico credenciado do plano, caso cotnrário o atendimento não á autorizado pelo convênio. Além disso, para a
maioria dos planos as solicitações devem ser feitas via fax e demoram até 48 horas para serem liberadas.

SERVIÇO
As denúncias devem ser feitas à ANS pelo telefone: 0800-701-9656
Site: www.ans.gov.br
Endereço: Av. Augusto Severo, 84
Glória - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20021-040

 

 

 

 

 

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