Revisada
norma 14021, da ABNT: acessibilidade sobre trilhos
Acaba de ser
aprovada a NBR 14021: "Transporte - Acessibilidade em Trens Urbanos
e Metropolitanos", da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),
em revisão desde 2001. Essa novidade soa como suave melodia a quem
já experimentou a falta de acessibilidade em estações e plataformas
de embarque de transportes sobre trilhos. Quem possui deficiência
ou mobilidade reduzida sabe o que significa enfrentar imensas e
obsoletas escadarias de ferro ou madeira, ou ter que vencer aquele
vão, no mínimo assustador, entre a plataforma e o trem. Essas características
remontam a séculos passados, quando o sistema ferroviário brasileiro
foi criado. Naquela época, a acessibilidade ganhava o mesmo tratamento
que o dispensado às próprias pessoas com deficiência: era relegada
a segundo plano ou não era considerada.
Agora os tempos são outros e cada vez mais o Desenho Universal se
apresenta como solução para assegurar o acesso em todos os espaços,
atendendo a todas as pessoas, em todos os ambientes, em todas as
circunstâncias. Em se tratando de transporte sobre trilhos, essa
é a proposta da NBR 14021: acessibilidade a todas as pessoas, entre
as quais as que possuem deficiência ou mobilidade reduzida.
Em geral, uma norma técnica estabelece parâmetros e critérios para
que fornecedores de produtos e serviços possam uniformizar sua produção.
Da mesma forma, a NBR 14021 estabelece critérios técnicos a serem
observados para acessibilidade no sistema de transporte sobre trilhos,
de acordo com os preceitos do Desenho Universal. Visa proporcionar
às pessoas, independentemente de idade, estatura e condição física
ou sensorial, a utilização, de maneira autônoma e segura, do ambiente,
mobiliário, equipamentos e elementos de transporte metroferroviário.
REVISÃO
Participaram do Grupo de Trabalho (GT) de revisão da norma cerca
de 40 pessoas, entre os quais engenheiros e arquitetos de órgãos
reguladores, empresas públicas operadoras do sistema metroferroviário
e ONGs que atuam junto a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida,
entre elas a AME.
Segundo a arquiteta Angela Costa Werneck de Carvalho, coordenadora
da norma, a revisão da NBR 14021 caminhou paralela a revisão da
NBR 9050, que trata de acessibilidade a meios e edificações e foi
publicada recentemente pela ABNT. Ela avalia que foi um longo período
de discussão, em que todos saíram enriquecidos, além da própria
norma. "Todos os participantes se sentem gratificados por terem
trocado experiência técnica e aprendido muito no período da revisão",
afirma.
CRITÉRIOS
Angela Werneck
destaca que para o estabelecimento dos critérios e parâmetros técnicos
da NBR 14021, foram consideradas as diversas condições de mobilidade
e de percepção do ambiente pela população, incluindo crianças, adultos,
idosos e pessoas com deficiência, com ou sem a ajuda de aparelhos
específicos, como: próteses, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento,
sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar
necessidades individuais. "Os usuários terão à disposição um transporte
de alta capacidade, mais humano e inclusivo, com ambientes acessíveis
e pessoal operativo mais gabaritado", ressalta.
Angela observa que por ter sido a primeira norma relativa a transportes
a ser revista com os princípios mais modernos do Desenho Universal,
poderá servir de parâmetro para as outras, que necessitem de revisão
e de elaboração. "Assim, todos os modos de transporte poderão efetivamente
promover a inclusão para a população", destaca.
Os novos sistemas de trem urbano ou metropolitano que vierem a ser
projetados e construídos deverão seguir as orientações estipuladas
na NBR 14021. Para os sistemas já existentes, a norma estabelece
os princípios e as condições mínimas para adequação de estações
e trens.
Confira o
que será acessível em trens urbanos e metropolitanos com a implantação
da NBR 14021:
Entorno da estação
de trens ou Metrô com guias rebaixadas para usuário em cadeira de
rodas, carrinhos de bebê ou de feira, etc.
• Sinalização para o encaminhamento da pessoa com deficiência
visual, desde o acesso da estação até o local de embarque na plataforma,
com diferenciação de cor e textura no piso
• Escadas com corrimãos e rampas
• Plataformas e locais de embarque e desembarque com sinalização
para pessoas com deficiência
• Área para acomodação de cadeira de rodas no interior do trem
• Vias entre estações, para as situações de emergência ou anormalidades
no sistema
• Pessoal habilitado para atendimento de pessoas com as diferentes
deficiências
• Sinalização sonora para pessoas com deficiência visual e
sinalização visual (luminosa) para pessoas com deficiência auditiva
para indicar o fechamento iminente de portas, estação em que o trem
se encontra, estação para a qual o trem se dirige e lado de desembarque
• Disponibilização, nas estações de trem e Metrô, de mapas
com impressão em braile e também em fontes ampliadas, para utilização
de pessoa com deficiência visual e com baixa visão