CIF
complementa CID10: um novo olhar sobre a deficiência
Entre as classificações internacionais da Organização
Mundial da Saúde (OMS),que fornecem uma ampla gama de
informações para aplicação em vários
aspectos da Saúde, as condições gerais
de saúde (doenças, distúrbios, lesões,
etc) são classificadas principalmente na CID, a “Classificação
Internacional de Doenças”, em sua décima
revisão. Agora, este instrumento conta com um complemento
que deve fazer toda a diferença. Trata-se da CIF, "Classificação
Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde",
cujo enfoque não é apenas o da incapacidade, mas
também da funcionalidade da pessoa. Complementares, a
CID10 classifica as doenças e distúrbios e os
problemas relacionados à saúde. A CIF, por sua
vez, fornece dados adicionais sobre funcionalidade e incapacidade,
considerando os fatores ambientais em que o indivíduo
está inserido e busca englobar todas os aspectos da saúde
humana, com alguns componentes relevantes para a saúde
relacionados ao bem-estar. Utilizadas em conjunto, ambas fornecem
uma imagem mais ampla e mais significativa da saúde das
pessoas ou da população.
OBJETIVOS
Entre os
objetivos da CIF constam: proporcionar base científica
para a compreensão e o estudo das condições
relacionadas à saúde; estabelecer uma linguagem
comum para a descrição da saúde e estudos
relacionados, para melhorar a comunicação entre
diferentes usuários, como profissionais da saúde,
pesquisadores, elaboradores de políticas públicas
e as próprias pessoas com deficiência, permitindo
comparação de dados entre países. Pode
ser utilizada como ferramenta de pesquisa, na coleta e registro
de dados, para medir resultados, qualidade de vida ou fatores
ambientais. Sua aplicação também pode se
dar como ferramenta clínica, na avaliação
de necessidades, na compatibilidade dos tratamentos com condições
específicas, reabilitação e avaliação
de resultados.
Mas, com a adoção da CIF complementando a função
da CID10, o que muda para as pessoas com deficiência?
A médica Heloisa Di Nubila enfatiza que a CIF, ao complementar
a informação que pode ser codificada pela CID
(estatísticas de doenças/morbidade e morte/mortalidade),
deve melhorar a comunicação e o entendimento universal
sobre o que sejam “deficiências”, definidas
como alterações de funções e estruturas
do corpo e “incapacidades”, definidas como limitações
em atividades e restrições à participação,
nos seus diferentes graus de intensidade medidos por qualificadores.
Heloisa destaca que a CID10 e a CIF são classificações
amplas que podem descrever qualquer estado de saúde ou
funcionalidade e aconselha às pessoas com deficiência
que se apropriem do conhecimento sobre potenciais usos dessas
classificações. “Por esses instrumentos,
as reais condições de vida das pessoas com deficiência
poderão vir a fazer parte das estatísticas, permitindo
guiar ações e decisões, delinear políticas,
definir intervenções e destinar orçamentos,
entre outras”, declara a médica.
DIFERENÇA
A CIF foi aprovada pela OMS em 2001 e
a tradução para o Português deu-se no final
de 2003, há pouco mais de um ano. A importante diferença
entre ambas, embora se complementem, é que enquanto a
CID10 baseia-se no diagnóstico médico de doença
ou estado de saúde, a CIF estende o olhar para a funcionalidade
da pessoa, ou seja, não se restringe apenas a aspectos
negativos ou “incapacidade”, considerando o contexto
em que está inserida. É a primeira vez que em
uma classificação, discutida ao longo de anos,
votada e aprovada pela Organização Mundial da
Saúde (OMS), são apontados fatores contextuais
externos ao indivíduo, na forma de barreiras e facilitadores,
bem como o resultado da interação entre o estado
de saúde do indivíduo e estes fatores contextuais,
levando a limitação em atividades e restrição
à participação. Este modelo vai além
da doença, com uma visão mais inclusiva e menos
médica.
MUDANÇAS
“Poder utilizar um instrumento que permite criar dados
estatísticos sobre, por exemplo, os fatores ambientais,
como constam nos capítulos 4 (Atitudes) e 5 (Serviços,
Sistemas e Políticas), significa poder diagnosticar importantes
barreiras à inclusão social das pessoas com deficiência
e identificar pontos para possíveis intervenções”,
revela Heloisa. Ao longo do tempo, segundo a médica,
o uso da CIF pode mostrar mudanças na condição
dos indivíduos, apontando como, ao remover barreiras
e oferecer facilitadores, é possível transformar
incapacidade em funcionalidade. “ Neste contexto, a inclusão
social seria entendida como condição ideal de
funcionalidade, independente da deficiência”, afirma.