A ação do Ministério do Trabalho e Emprego, em SP, para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal

No encerramento do ano é sempre oportuno que se faça um balanço das
atividades realizadas e que se aprenda com os erros e acertos para que a continuidade dos trabalhos se dê de forma mais eficiente.
O Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência, levado a cabo pela
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo – SRTE/SP, como uma de suas atividades prioritárias, ao longo de 2008, tem números expressivos a apresentar.
Em 2001, por uma iniciativa pioneira da Dra. Lucíola Rodrigues Jaime, atual
superintendente regional e, à época, subdelegada em Osasco, iniciou-se o processo de fiscalização das empresas para o cumprimento da cota legal. Ao final daquele ano, havia 12 empresas contratando trabalhadores com deficiência e o número de contratados era de 601. No levantamento cumulativo, realizado por nós em dezembro de 2008, observamos que já são 6.613 empresas em processo de cumprimento da cota, tendo sido realizadas 92.662 contratações, com a seguinte distribuição por tipo de deficiência: física – 43%, auditiva – 36%, visual – 6%, intelectual – 4% e múltipla – 1%. As pessoas reabilitadas profissionalmente totalizaram 10%.
Esses valores, apesar de serem, em nossa opinião, inegavelmente positivos,
não nos fazem esmorecer. Pretendemos dar continuidade, ainda com maior vigor, ao processo de fiscalização das empresas, entendendo que, se por um lado, há inúmeras dificuldades, de diferentes naturezas, para o cumprimento da cota, ela é ferramenta imprescindível para a reparação da histórica exclusão das pessoas com deficiência do mercado formal de trabalho.
Ao lado da preocupação com as metas quantitativas estamos atentos para os aspectos qualitativos deste processo, tendo iniciado um conjunto de atividades para avaliação de como a inclusão vem sendo realizada. Temos também buscado maior sinergismo entre os programas do Ministério, particularmente com as questões referentes à aprendizagem profissional e estágios. Para 2009 planejamos a realização de um grande seminário com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o processo de inclusão, e de buscar formas de superação das dificuldades encontradas, sempre numa perspectiva de articulação interinstitucional e intersetorial.
Nossos votos de que 2009 seja um ano em que consigamos, todos, avançar
na conquista de uma sociedade mais justa, que aceite e saiba valorizar a diversidade.
*Médico, Auditor-Fiscal do Trabalho, Núcleo de Apoio a Programas Especiais

Voltar - Topo