Prefeitura prevê padronização de calçadas

A Prefeitura de São Paulo lançou no dia 11 de maio um novo padrão arquitetônico para os passeios públicos da cidade. O Decreto nº 45.904 foi apresentado durante o Fórum Paulistano de Passeio Público, realizado em São Paulo. Prevê várias melhorias no cenário urbano, entre as quais acessibilidade nas calçadas, para facilitar a mobilidade das pessoas e a padronização do calçamento.
O Decreto estabelece que os passeios públicos obedeçam os dispositivos de acessibilidade determinados na norma técnica NBR 9050. Determina, ainda, que a pavimentação dos passeios esteja em harmonia com seu entorno, sem desníveis, e construídos ou reparados com materiais e padrões apropriados ao tráfego de pessoas. É válido ressaltar que o Decreto 45.904 dispõe somente sobre a forma e materiais das calçadas, permanecendo os outros aspectos relacionados aos passeios públicos exatamente como determinado em Decretos publicados anteriormente.
O Fórum contou com a presença de representantes das várias Secretarias Municipais, entre as quais: Coordenação das Subprefeituras, Transporte, Habitação, Trabalho e Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Apresentou alguns projetos já existentes que envolvem a padronização das calçadas, como: “Movimento Colméia”, “Oscar Freire”, “Vila Mariana”, “Hospital das Clínicas”, “Brooklin” e “João Cachoeira”.
O secretário Walter Feldman, da Coordenação das Subprefeituras, ressaltou a importância da parceria entre o poder público e a iniciativa privada, na adoção desse amplo projeto de padronização dos passeios públicos, em que a participação das empresas será fundamental para a melhoria da paisagem urbana.
A Prefeitura de São Paulo também anunciou a finalização da “Cartilha Passeio Livre”, a ser distribuída pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, a partir de julho. Os interessados poderão obtê-la nas Subprefeituras ou na própria sede da Secretaria, na rua Libero Badaró, 425, Centro (SP).
Cerca de 700 pessoas participaram do evento, entre arquitetos, engenheiros, profissionais da prefeitura e entidades que atuam com assuntos relacionados a construção e manutenção dos passeios públicos.

*Paulo Romeu, cego, trabalha na Prodam e participa da Comissão de Estudos sobre Acessibilidade na Comunicação, da ABNT

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