Seminário discute a Convenção da ONU para a dignidade das pessoas com deficiência

O Instituto Paradigma e a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), com apoio do Banco Mundial, realizaram nos dias 7 a 9 de dezembro, o seminário "Os Direitos Humanos e as Pessoas com Deficiência na ONU: os desafios da construção da Convenção Internacional". O evento aconteceu na PUC de São Paulo, como contribuição efetiva para a elaboração da "Convenção Internacional Ampla e Integral de Proteção e Promoção dos Direitos e da Dignidade das Pessoas com Deficiência". Dezenas de lideranças atuantes pela causa das pessoas com deficiência estiveram reunidas. A excelência dos debatedores e mediadores das oficinas temáticas resultou em uma importante troca entre as pessoas com deficiência, familiares e profissionais que atuam na área. Entre os convidados encontravam-se os doutores Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, procurador do Ministério Público do Trabalho (Curitiba-PR), Eugênia Augusta Fávero, do Ministério Público Federal, Lauro Ribeiro, do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Romeu Filho, da Prodam, Izabel Maior, da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), o psicanalista Fabiano Puhlmann, e a jornalista Claudia Werneck, da Escola de Gente, além de representantes do CVI-Brasil, ONG voltada para a inclusão de pessoas com deficiência, entre vários outros convidados.
O representante do Instituto Interamericano sobre Discapacidad, Luís Fernando Astorga, na abertura do evento, destacou a transferência para a sociedade a responsabilidade de se efetivar a inclusão social das pessoas com deficiência, considerando que seu entorno deve ser observado como a fundamentação das bases da inclusão.
Assim, o olhar para as necessidades de cada deficiência ou de cada pessoa com deficiência é transferido para o ambiente que a circunda, destacando-se sua acessibilidade a todas as pessoas, indistintamente. E a referência aqui sobre a acessibilidade não é restrita ao aspecto meramente físico ou material, também importantes. Trata-se de incluir mudanças nas relações humanas, em atendimentos, atitudes, conceitos e preconceitos. Há correspondência desse "novo olhar" em um outro instrumento, a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde), cujo enfoque não é apenas o da incapacidade, mas também da funcionalidade da pessoa, considerando os fatores ambientais em que o indivíduo está inserido, associados a aspectos relevantes da saúde e ao seu bem-estar.
O texto para a Convenção da ONU sobre a proteção dos direitos e promoção da dignidade da pessoa com deficiência está em elaboração e em fase de discussão na internet, por meio do endereço http://br.groups.yahoo.com/group/convencaoonu/
O e-mail para participar do grupo é:
convencaoonu-subscribe@yahoogrupos.com.br

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