Via Varejo oferece 200 vagas para pessoas com deficiência em todo o Brasil

Via Varejo oferece 200 vagas para pessoas com deficiência em todo o Brasil

A Via Varejo, dona das marcas Casas Bahia, Pontofrio e Extra.com, está em busca de profissionais para preencher 200 posições de emprego em todo o Brasil. Todas as oportunidades são para início imediato e para atuar em lojas das Casas Bahia e Ponto Frio dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Como o processo visa promover a diversidade, a totalidade das vagas destina-se a pessoas com deficiência. Para se candidatar, é necessário ter mais de 18 anos, ensino médio completo, disponibilidade para trabalhar seis dias por semana, experiência em atendimento com cliente e laudo médico com CID atualizado. Os interessados poderão se cadastrar no banco de currículos pelo site da Gupy.

Em novo vídeo, AME reforça mensagem do Projeto Caliandra

Em novo vídeo, AME reforça mensagem do Projeto Caliandra

Vídeo oficial do projeto – versão completa

Lançada em 8 de março, a campanha de combate à violência contra mulheres com deficiência –batizada de Projeto Caliandraapresenta um novo vídeo, mais abrangente e com uma série de entrevistas, para destacar a urgência e ampliar a visibilidade do problema. O objetivo continua sendo estimular e apoiar a mobilização de mulheres e jovens com deficiência que sofrem maus tratos a denunciar seus agressores. A ação faz parte de um projeto em parceria com a ONG americana Mobility International USA (MIUSA) e busca sensibilizar vários setores da sociedade civil e do setor público para a violência contra mulheres e jovens com deficiência. “As consequências do isolamento social tem sido ainda mais cruéis com mulheres e jovens com deficiência, muitas vezes abandonadas pelas próprias famílias. Há relatos muito tristes de violência e maus tratos que precisam ser conhecidos e combatidos pela sociedade”, diz José de Araújo Neto, presidente da AME. Clique aqui para assistir o vídeo completo.  

Conade pede veto a PL que classifica visão monocular como deficiência

Conade pede veto a PL que classifica visão monocular como deficiência

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) protocolou no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos um manifesto pelo veto integral ao PL 1615/2019, que classifica a visão monocular como deficiência visual. O projeto, aprovado na Câmara do Deputados em 2 de março, tem até o próximo dia 23 para ser vetado ou sancionado pelo Executivo. O Conade avalia que o Estado Brasileiro dispõe da avaliação biopsicossocial como instrumento para a declaração da deficiência, não cabendo mais tal condição ser determinada por lei ou ato normativo. Em seus argumentos, a entidade destaca que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, a qual possui equivalência à emenda constitucional, preconiza em seu artigo primeiro que “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Retrocesso social

O texto diz ainda que, inversamente ao que ocorre com quem é cego ou tem baixa visão, as pessoas com visão monocular geralmente não necessitam de recursos de tecnologia assistiva ou ajudas técnicas –como programas leitores de tela, equipamentos de ampliação de imagem, monitores maiores e com caracteres ampliados, lupas manuais ou eletrônicas—, não fazendo uso, portanto, de nenhum dos elementos de comunicação compreendidos na convenção da ONU sobre o tema. O Conade ainda alerta que o reconhecimento aos que possuem visão monocular dos mesmos direitos assegurados às pessoas com deficiência, com a consequente extensão de ações afirmativas no campo de trabalho e emprego, surtirá efeito contrário, excluindo ainda mais aqueles trabalhadores com outras deficiências. E sentencia: sancionar o presente PL representa profundo retrocesso social e legislativo , dando margem a diversos questionamentos internos e internacionais, inclusive no âmbito da ONU. Clique aqui para mais informações.

Senado abre consulta pública sobre isenção de IPI para PcD

Senado abre consulta pública sobre isenção de IPI para PcD

Como já noticiamos neste blog na semana passada, o governo editou, em 1º de março, a Medida Provisória (MPV) 1034, que limita ao valor de R$ 70 mil o automóvel zero quilômetro comprado por pessoa com deficiência (PcD) com a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em reação à nova regra –que entrou em vigor na data e tem validade até  31 de dezembro de 2021—, 80 emendas foram apresentadas ao Governo Federal, e agora o Senado abriu uma consulta pública sobre a medida. Para participar, basta clicar neste link e votar “sim” (caso apoie a nova determinação) ou “não” (se é desfavorável a ela).

Como é um instrumento com força de lei capaz de produzir efeitos imediatos, a MP já está valendo enquanto tramita no Congresso. No entanto, ela ainda depende de aprovação da Câmara e do Senado, em até 120 dias, para que seja transformada definitivamente em regra. Até a MPV 1034 ser publicada, não havia um teto para a compra de um carro PcD com isenção de IPI. Leia mais aqui.

Governo regulamenta Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

Governo regulamenta Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar um decreto que traça as diretrizes e objetivos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, voltado a pessoas com deficiência. O documento –que regulamenta o Artigo 75 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015—  é resultado de um trabalho conjunto dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “Esse é um decreto muito importante, que permitirá, a nível nacional, políticas de desenvolvimento de tecnologias para pessoas com deficiência, visando a redução de preço desses equipamentos a fim de dar mais mobilidade e melhor qualidade de vida para tantas pessoas que nós temos no país”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. Tecnologias assistivas consistem em todos os produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovem as habilidades funcionais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Entre as principais normas do plano estão: a eliminação, redução ou superação de barreiras à inclusão social por meio do acesso e do uso da tecnologia assistiva; o fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação para a criação e implementação de produtos, de dispositivos, de metodologias, de serviços e de práticas de tecnologia assistiva. O objetivo dessa regulamentação é dar maior autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social a pessoas com deficiência. Leia mais aqui.

Em novo vídeo, AME reforça mensagem do Projeto Caliandra

Caliandra: nossa voz amplificada

Vídeo oficial do projeto

A AME, referência em projetos de inclusão e acessibilidade no Brasil, aproveita o Dia Internacional da Mulher para tirar da invisibilidade o fenômeno da violência contra as mulheres com deficiência, lançando o Projeto Caliandra. O objetivo do projeto é estimular e apoiar a mobilização de meninas e mulheres com deficiência que sofrem maus tratos e diferentes tipos de violência, a assumir uma postura de liderança denunciando seus agressores e, principalmente, evidenciando a existência dessa questão no Brasil. A ONG americana Mobility International USA (MIUSA) tomou a iniciativa de propor a 6 países, entre eles o Brasil, a desenvolverem planos nacionais de prevenção e enfrentamento à violência no contexto da pandemia, liderado por ativistas com deficiência, buscando sensibilizar a sociedade civil e o setor público a se envolverem com este problema.

“As consequências do isolamento social têm sido ainda mais cruéis com mulheres e jovens com deficiência, muitas vezes confinadas junto com seus agressores e sem retaguarda familiar ou social. Há relatos impactantes de violência e maus tratos que precisam ser conhecidos pela sociedade”, diz José de Araújo Neto, presidente da AME. Segundo Araújo, o Caliandra chega para dar visibilidade a este fenômeno, ainda hoje oculto da sociedade, tentando interromper esse ciclo de violações de direitos.

Com o mote “Caliandra – sua voz, nossa voz”, a campanha é composta por vídeos e folders eletrônicos que serão veiculados na internet. O projeto será desenvolvido em vários eixos, desde a busca e/ou produção de dados e informações sobre a violência contra a mulher com deficiência, hoje inexistentes ou muito precários; buscar parcerias para qualificar profissionais de saúde, proteção social, segurança pública e justiça para que consigam identificar e aprimorar seus serviços e formas de atendimento. Outra estratégia prevista é a aproximação entre grupos feministas que já lutam contra a violência para que sejam mais inclusivos. “Sabemos hoje que, segundo a ONU, o Banco Mundial e a Universidade de Yale, a mulher com deficiência sofre três vezes mais com violência sexual que uma mulher sem deficiência”, diz Ana Rita de Paula, doutora em psicologia clínica, coordenadora técnica do Projeto Caliandra e uma das principais vozes do movimento pelos direitos das pessoas com deficiência.

O projeto também busca incentivar o trabalho cooperativo entre organizações governamentais e não governamentais com o envolvimento de movimentos e coletivos voltados às pessoas com deficiência, às mulheres e à comunidade em geral. O Projeto Caliandra já tem apoio dos seguintes parceiros:

  • Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadores com Deficiência da CUT
  • Coletivo Liberinas
  • Coletivo Mulheres com Deficiência do Distrito Federal
  • Eu Me Protejo – Educação inclusiva para prevenção do abuso sexual na infância
  • Grupo Mulheres do Brasil
  • Instituto Entre Rodas
  • Instituto Maria da Penha
  • Justiceiras
  • Movimento Feminista de Mulheres com Deficiência Inclusivass do Rio Grande do Sul
  • Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo
  • Programa Todas in-Rede da Secretaria  de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
  • Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de São Paulo
  • Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo
  • Tamojuntas

“A pandemia trouxe luz à uma questão pouco discutida, mas muito importante, que é a da violência contra mulheres com deficiência. Precisamos dar voz a essas mulheres, entender quais os pontos de maior atenção e tornar o atendimento ainda mais acessível para elas. Para isso, temos parceiros como a AME e projetos como o Caliandra que são fundamentais, pois possibilitam um olhar humanizado e acolhedor, além de dar visibilidade a causa unindo sociedade civil organizada, população e poder público no combate à violência contra as mulheres com deficiência”, diz Cláudia Carletto, secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

Embora não haja estatísticas específicas sobre a violência contra a mulher com deficiência no Brasil, o que em si já significa a invisibilidade da questão, relatos indicam que houve um aumento significativo nos casos de violência contra as mulheres em geral. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) registraram 648 feminicídios no Brasil no primeiro semestre de 2020, o que significa aumento de 1,9% em relação ao mesmo período de 2019. Na verdade, durante a pandemia as dificuldades tradicionais que as mulheres com deficiência enfrentam para realizar denúncias, o isolamento social agravou ainda mais essas barreiras.

Origem do nome

Caliandra é uma flor do cerrado que aproveita os poucos recursos desse ecossistema para se desenvolver e florir. Numa analogia, meninas e mulheres com deficiência também vivem em um ambiente social adverso. “A Caliandra serviu de inspiração para que elas sejam fortalecidas, ocupem espaços sociais dignos e possam lutar coletivamente para garantirem seus direitos básicos” explica Mila Guedes, coordenadora geral do Projeto Caliandra no Brasil.

No site da AME poderão ser encontradas mais informações sobre o projeto e materiais instrucionais. Quem quiser conversar com a equipe do projeto entre em contato através do e-mail: caliandra@ame-sp.org.br

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